Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o PLS 145/09, projeto de lei que

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de

Paim anuncia projeto que autoriza saque do FGTS por tempo de contribuição

Paim explicou que o projeto foi elaborado tendo-se em vista o escopo da Lei do FGTS (Lei 8.306/90

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito

Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora

O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação

Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas

Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Seguridade aprova distribuição obrigatória de leite em pó para filhos de mães com HIV

O projeto inclui esse benefício na Lei i 9313/96, que determina a distribuição gratuita de medicamentos para esses pacientes